Termo de adesão
Por favor, peço que leia até o final antes de clicar em avançar.
Termo de adesão
Por que preciso de um termo de adesão
Atendendo às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e prezando pela simplicidade e transparência, preparamos um termo de adesão reduzido e escrito em uma linguagem simples e direta. Aqui você terá um resumo dos principais pontos do nosso termo. Lembrando que isso é apenas um resumo para facilitar a sua leitura do termo inteiro!
Primeiramente, é importante você ter uma ideia de seus principais direitos e também de seus principais deveres.
O termo de adesão é o documento que formaliza todos os deveres e direitos que você tem com a Cultura Inglesa. É a forma de garantir que aquilo que foi combinado será sempre cumprido.
Seus principais Direitos
Prestação de serviços educacionais
Ter aulas no idioma inglês na modalidade de ensino presencial ou remoto (aula ao vivo com professor pela internet), conforme a definição no momento da matrícula.
O ensino presencial está sujeito a situações de força maior, como por exemplo, a pandemia. Neste caso, as aulas são transferidas para o modelo remoto.
Cancelamento
Se comunicado, por escrito – pode ser um e-mail - no prazo de 7 (sete) dias da contratação ou renovação da matrícula, você terá direito a receber o reembolso total do valor pago.
Desistência
Depois do prazo de 7 (sete) dias da contratação ou renovação da matrícula, se houver intenção de desistir do curso, será descontado 5% (cinco por cento) do valor bruto do curso, independentemente do valor pago. Este acerto é necessário devido ao bloqueio de uma vaga que foi feita para você.
Sendo assim, para formalizar a desistência, você deve comunicar por escrito - pode ser um e-mail - o seu pedido, pagando o valor proporcional das aulas oferecidas até tal formalização junto com os 5% (cinco por cento) do valor bruto de seu curso.
Seus principais deveres
Pagamento
Realizar o pagamento do semestre, de forma à vista ou parcelada, sendo que o atraso ou o não pagamento gera a aplicação de juros de 0,03% (três centésimos) ao mês e multa de 2% (dois por cento) do valor da (s) parcela (s) em aberto, bem como atualização monetária.
Cadastro atualizado
Manter seus dados cadastrais sempre atualizados. Você pode atualizar os dados na nossa Central de Atendimento ou no portal do aluno.
Ética e Moralidade
Utilizar as ferramentas digitais de forma correta, ética e conforme as instruções do seu professor. A captação e utilização de imagens durante as aulas remotas são de exclusiva responsabilidade do aluno e seus responsáveis legais, inclusive aquelas que não tenham conteúdo pedagógico e que possam ser caracterizadas como crimes digitais. Watch out!
O que mais preciso saber?
Material didático
O material didático adotado pela Cultura Inglesa é fundamental para que o aluno acompanhe as aulas de forma adequada e é protegido nos termos da Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98.
Uso de imagem
As atividades desenvolvidas nas aulas poderão ser gravadas com o intuito de desenvolvimento dos professores e profissionais de ensino, sendo certo que as gravações captadas não serão disponibilizadas ao público, exceto por exigência legal.
Dados pessoais:
A Cultura Inglesa poderá utilizar seus dados pessoais informados no momento da sua matrícula para a atingir o fim específico dos serviços educacionais prestados, bem como poderá também compartilhar esses dados com filiais e/ou parceiros comerciais somente quando forem indispensáveis à execução do aludido serviço.
Em todo caso, a Cultura Inglesa se compromete a manter a confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como realizar seu tratamento nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD” – Lei 13.709/2018.
Cancelamento de turmas
A Cultura Inglesa pode cancelar ou modificar o horário de turmas que não atingirem o número suficiente de alunos matriculados. Se isso acontecer, você receberá o reembolso integral dos valores pagos e não cursados.
Fechamento de turmas
A Cultura Inglesa pode cancelar ou modificar o horário de turmas que não atingirem o número suficiente de alunos matriculados até 15 dias após o primeiro dia de aula. Se isso acontecer, você receberá o reembolso integral dos valores pagos e não cursados.
Declaro que li, entendi e concordei com as disposições previstas neste Termo de Adesão
Termo de adesão
Por que preciso de um termo de adesão
Atendendo às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e prezando pela simplicidade e transparência, preparamos um termo de adesão reduzido e escrito em uma linguagem simples e direta. Aqui você terá um resumo dos principais pontos do nosso termo. Lembrando que isso é apenas um resumo para facilitar a sua leitura do termo inteiro!
Primeiramente, é importante você ter uma ideia de seus principais direitos e também de seus principais deveres.
O termo de adesão é o documento que formaliza todos os deveres e direitos que você tem com a Cultura Inglesa. É a forma de garantir que aquilo que foi combinado será sempre cumprido.
Seus principais Direitos
Prestação de serviços educacionais
Ter aulas no idioma inglês na modalidade de ensino presencial ou remoto (aula ao vivo com professor pela internet), conforme a definição no momento da matrícula.
O ensino presencial está sujeito a situações de força maior, como por exemplo, a pandemia. Neste caso, as aulas são transferidas para o modelo remoto.
Cancelamento
Se comunicado, por escrito – pode ser um e-mail - no prazo de 7 (sete) dias da contratação ou renovação da matrícula, você terá direito a receber o reembolso total do valor pago.
Desistência
Depois do prazo de 7 (sete) dias da contratação ou renovação da matrícula, se houver intenção de desistir do curso, será descontado 5% (cinco por cento) do valor bruto do curso, independentemente do valor pago. Este acerto é necessário devido ao bloqueio de uma vaga que foi feita para você.
Sendo assim, para formalizar a desistência, você deve comunicar por escrito - pode ser um e-mail - o seu pedido, pagando o valor proporcional das aulas oferecidas até tal formalização junto com os 5% (cinco por cento) do valor bruto de seu curso.
Seus principais deveres
Pagamento
Realizar o pagamento do semestre, de forma à vista ou parcelada, sendo que o atraso ou o não pagamento gera a aplicação de juros de 0,03% (três centésimos) ao mês e multa de 2% (dois por cento) do valor da (s) parcela (s) em aberto, bem como atualização monetária.
Cadastro atualizado
Manter seus dados cadastrais sempre atualizados. Você pode atualizar os dados na nossa Central de Atendimento ou no portal do aluno.
Ética e Moralidade
Utilizar as ferramentas digitais de forma correta, ética e conforme as instruções do seu professor. A captação e utilização de imagens durante as aulas remotas são de exclusiva responsabilidade do aluno e seus responsáveis legais, inclusive aquelas que não tenham conteúdo pedagógico e que possam ser caracterizadas como crimes digitais. Watch out!
O que mais preciso saber?
Material didático
O material didático adotado pela Cultura Inglesa é fundamental para que o aluno acompanhe as aulas de forma adequada e é protegido nos termos da Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98.
Uso de imagem
As atividades desenvolvidas nas aulas poderão ser gravadas com o intuito de desenvolvimento dos professores e profissionais de ensino, sendo certo que as gravações captadas não serão disponibilizadas ao público, exceto por exigência legal.
Dados pessoais:
A Cultura Inglesa poderá utilizar seus dados pessoais informados no momento da sua matrícula para a atingir o fim específico dos serviços educacionais prestados, bem como poderá também compartilhar esses dados com filiais e/ou parceiros comerciais somente quando forem indispensáveis à execução do aludido serviço.
Em todo caso, a Cultura Inglesa se compromete a manter a confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como realizar seu tratamento nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD” – Lei 13.709/2018.
Cancelamento de turmas
A Cultura Inglesa pode cancelar ou modificar o horário de turmas que não atingirem o número suficiente de alunos matriculados. Se isso acontecer, você receberá o reembolso integral dos valores pagos e não cursados.
Fechamento de turmas
A Cultura Inglesa pode cancelar ou modificar o horário de turmas que não atingirem o número suficiente de alunos matriculados até 15 dias após o primeiro dia de aula. Se isso acontecer, você receberá o reembolso integral dos valores pagos e não cursados.
Declaro que li, entendi e concordei com as disposições previstas neste Termo de Adesão
Termo de Adesão para Prestação de Serviços Educacionais
Pelo presente Instrumento, de um lado: Associação Cultura Inglesa – São Paulo, inscrita no CNPJ n°61.793.907/0001-40, (“CULTURA INGLESA”); e, do outro lado, o (a) aluno(a), ou o(a) seu(sua) responsável financeiro/acadêmico(a), qualificado (a) na Ficha de Matrícula (“ALUNO(A)”), têm justo e acordado o presente contrato (“Contrato”), com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a- OBJETO: A CULTURA INGLESA se compromete pela Filial à prestação de serviços educacionais para o ensino do idioma inglês na modalidade de ensino presencial ou remota (aula ao vivo com professor pela internet) de acordo com a modalidade escolhida pelo ALUNO(A). O ensino presencial está sujeito a situações de força maior, como por exemplo, a pandemia. Neste caso, as aulas são transferidas para o modelo remoto. Parágrafo Único: O material didático adotado pela CULTURA INGLESA é fundamental para que o ALUNO(A) acompanhe as aulas de forma adequada e é protegido nos termos da Lei de Direitos Autorais no 9.610/98.
CLÁUSULA 2a – PREÇO: Em contraprestação aos serviços educacionais prestados, o ALUNO(A) deverá pagar à CULTURA INGLESA o valor do(s) curso(s) contratado(s), à vista ou em parcelas, sendo certo que o seu atraso ou o não pagamento constituirá em mora, incorrendo na aplicação de juros de 0,0333% (zero trinta e três por cento) ao dia e multa de 2% (dois por cento) do valor da (s) parcela (s) em aberto, bem como atualização monetária. Em caso de inadimplência em um determinado curso, sem a devida quitação, a CULTURA INGLESA se reserva o
direito de não aceitar a matrícula para o curso seguinte.
Parágrafo Primeiro: O valor do curso é exclusivo para a filial e para o horário em que o ALUNO(A) foi matriculado e será reajustado em 1o de janeiro de cada ano ou em período inferior, se a lei assim o permitir. Qualquer alteração de unidade, semestre, horário ou carga horária poderá acarretar modificação do valor do semestre pela CULTURA INGLESA.
Parágrafo Segundo: A partir do aceite do termo o ALUNO(A) concorda com a cobrança na forma de pagamento escolhida no ato da matrícula, inclusive no que se refere a rematrícula. Para o cancelamento da recorrência do débito, o ALUNO(A) precisará comunicar, por escrito, tal intenção à CULTURA INGLESA com 7 (sete) dias de antecedência da data do débito, ou responder a um dos avisos de suspensão do débito enviados pela CULTURA INGLESA de forma antecipada.
Parágrafo Terceiro: O não comparecimento do ALUNO (A) às aulas não o exime do pagamento do débito dentro do prazo e demais condições aplicáveis, bem como não implicará na devolução da(s) quantia(s) paga(s).
Parágrafo Quarto: CANCELAMENTO: Considera-se cancelamento quando o ALUNO(A) não compareceu a nenhuma aula. No caso de cancelamento da matrícula por parte do ALUNO(A), isto é, quando o ALUNO(A) efetuou a matrícula e não compareceu a nenhuma aula, solicita-se ao ALUNO(A) que comunique formalmente o fato à Cultura Inglesa. Caso o cancelamento de matrícula seja comunicado no prazo de até 7 dias após a contratação, a devolução dos valores pagos será integral, exceto eventuais pagamentos de multa/juros.
4.1. Caso o cancelamento ocorra após o prazo de 7 dias, contados a partir da data da contratação e antes do início das aulas, será descontado 10% sobre o valor total do curso contratado, a título de multa rescisória. O percentual (10%) será calculado sobre o valor original do curso, sem considerar qualquer desconto que tenha sido concedido no momento da contratação.
4.2. Caso o cancelamento ocorra após o prazo de 7 dias, contados a partir da data da contratação e após o início das aulas, caberá ao aluno quitar o valor correspondente as aulas já ministradas até a data da solicitação do cancelamento, bem como o pagamento de multa rescisória de 10% sobre o valor total do curso contratado. O percentual (10%) será calculado sobre o valor original do curso, sem considerar qualquer desconto que tenha sido concedido no momento da contratação.
Parágrafo Quinto: DESISTÊNCIA: Considera-se desistente quando o ALUNO(A) assistiu ao menos a uma aula. No caso de desistência, o ALUNO (A) deverá solicitar formalmente seu requerimento à CULTURA INGLESA. Caberá ao ALUNO(A)quitar o valor correspondente as aulas já ministradas até a data da solicitação da desistência do curso, bem como o pagamento de multa rescisória de 10% sobre o valor total do
curso contratado. O percentual (10%) será calculado sobre o valor original do curso, sem considerar qualquer desconto que tenha sido concedido no momento da contratação. No caso de o ALUNO(A) ter pago um valor maior do que o período de aulas dadas até a sua comunicação de desistência (independente da sua frequência no referido período), o ALUNO(A) terá direito a solicitar devolução proporcional. A base para cálculo do saldo credor ou devedor não considera eventuais pagamentos de multa/juros, tampouco, os descontos associados ao
plano de pagamento.
Parágrafo Sexto: O valor do curso é exclusivo para a modalidade em que o ALUNO(A) foi matriculado, presencial ou remoto, e será reajustado a cada ano. A atualização de preços obedecerá aos índices adotados pela CULTURA INGLESA, que considera a realidade dos custos para a prestação dos serviços.
Parágrafo Sétimo: A CULTURA INGLESA poderá disponibilizar ofertas ou descontos especiais e se reserva o direito de revogá-los a cada ciclo de matrícula. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão informados nas comunicações disponibilizadas ao ALUNO(A) pela CULTURA INGLESA.
CLÁUSULA 3a – VIGÊNCIA: Os serviços educacionais serão prestados, a partir desta data, pelo tempo de duração do seu curso (regular, intensivo, férias, cursos especiais ou preparatórios). O termo de adesão poderá ser rescindido e a matrícula do ALUNO(A) cancelada a qualquer momento, desde que o ALUNO(A) entregue uma comunicação por escrito, neste sentido, na secretaria da unidade ou pelos canais da Central de Atendimento.
CLÁUSULA 4a - USO DA IMAGEM: O uso da imagem do ALUNO(A) deverá sempre respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Direitos Autorais e quaisquer outras regulamentações aplicáveis.
Parágrafo Primeiro: As atividades desenvolvidas nas aulas poderão ser gravadas, com o intuito de desenvolvimento dos seus professores e profissionais de ensino, sendo certo que as gravações captadas não serão disponibilizadas ao público, exceto por exigência legal.
Parágrafo Segundo: As imagens captadas durante o desenvolvimento das atividades remotas, são de exclusiva responsabilidade do ALUNO(A) e seus responsáveis legais, inclusive, as imagens que não tenham conteúdo pedagógico e que possam caracterizar crimes digitais.
CLÁUSULA 5a – DADOS PESSOAIS: A CULTURA INGLESA e demais empresas do grupo econômico, garantem que utilizam apenas Dados Pessoais devidamente legitimados para Tratamento no âmbito deste Contrato, e implementam medidas de segurança, técnicas e administrativas visando o correto tratamento de Dados Pessoais de acordo com os preceitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações pertinentes.
Parágrafo Primeiro: A CULTURA INGLESA compromete-se a manter a confidencialidade com relação a quaisquer dados informados pelo ALUNO(A) a que venha ter acesso, conhecimento ou que lhe venha a ser confiado em razão deste Contrato, comprometendo-se, a não revelar, reproduzir, utilizar ou permitir que nenhum dos seus empregados faça uso que não para os fins previstos neste Contrato, nos termos da Lei 13.709/2018.
Parágrafo Segundo: A CULTURA INGLESA será responsável por responder e satisfazer as solicitações e reclamações advindas do Titular dos Dados Pessoais e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estejam relacionadas com o Tratamento dos Dados Pessoais, nos termos da LGPD e do presente Contrato.
CLÁUSULA 6a – FECHAMENTO DE TURMAS: A CULTURA INGLESA se reserva o direito de cancelar ou modificar o horário de turmas que não atingirem o número suficiente de ALUNO(A)s matriculados até 15 dias após o primeiro dia de aula, sendo certo que, no caso de cancelamento, a CULTURA INGLESA reembolsará integralmente os valores efetivamente pagos referentes aos meses pagos e ainda não cursados.
CLÁUSULA 7a – CESSÃO: Em caso de alienação, cessão, incorporação ou qualquer outra forma de transferência do estabelecimento empresarial da CULTURA INGLESA, o Contrato poderá ser cedido sem necessidade de autorização expressa do ALUNO(A) ou formalização de aditivo, desde que mantidas todas os direitos e obrigações aqui estabelecidas.
CLÁUSULA 8a – FORO: Para dirimir eventuais dúvidas originárias do presente Contrato nomeiam as partes o foro da
Comarca Central da Filial onde o ALUNO(A) está matriculado.
São Paulo, de de 2025 .
CULTURA INGLESA
Contratada
ALUNO(A)
Contratante
